I. APRESENTAÇÃO

O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site D4swing (d4swing.com) e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.

Ao acessar o site D4swing e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta a data inscrita no topo da página do próprio acordo.

Ao contratar os serviços do D4swing, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item IX, a política de reembolsos.

O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://www.D4swing.com/terms. Nesta página o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: acessar o procedimento “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes, ressalvada a data de atualização do presente termo de uso que consta no canto superior direito da primeira página do acordo, o qual sofrerá atualizações periódicas.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

II. do serviço utilizado:

O D4swing oferece serviços de contato entre seus Associados, servindo como meio para que os mesmos se conheçam, troquem informações e mantenham qualquer tipo de relacionamento.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O D4swing, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.

Os serviços do D4swing somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Havendo incorporação de novos serviços ou mudança de regras ao site D4swing, os mesmos serão automaticamente incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, no ato, as regras já em vigor.

O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site D4swing mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Associado, ao cadastrar-se no D4swing, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição e o plano que fora cadastrado e o período de validade.

A cada troca de plano, um e-mail de confirmação será enviado com sua respectiva validade.

O Associado do D4swing terá o direito de usar o serviço durante todo o período da validade.

III. DAS MUDANÇAS NO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

As alterações na prestação do serviço bem como nas modalidades de planos oferecidos serão informadas através de atualização do presente termo de uso. A data da última atualização constará no alto da página do acordo, no lado direito.

Os Associados que, diante das modificações implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro dos dois dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço, mediante contato através da página http://www.D4swing.com/settings/account.

IV. DA ASSOCIAÇÃO

O Associado do site D4swing se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.

Referidos dados se prestam a auxiliar o D4swing a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.

O D4swing poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.

Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo D4swing isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o D4swing possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

O D4swing poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o D4swing exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

Todo repasse de informação não sigilosa dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do D4swing obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do D4swing.

O D4swing alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O D4swing não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.

O D4swing, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O D4swing ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "fale conosco", que consta na página inicial do site.

Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link http://www.D4swing.com/settings/account. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do D4swing.

ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página http://D4swing.com/settings/account. O D4swing não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio D4swing, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o D4swing, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o D4swing se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o D4swing poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o D4swing recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

Nesse caso, o D4swing não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.

No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site D4swing sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Associados do D4swing poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou básico, por uma mesma pessoa.

O D4swing se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área "Bem Vindo", ou no próprio site do D4swing. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque, dentro da página de pagamento.

h3. V. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (ou da Conta / Associação) DO USUÁRIO

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu cadastro com apelido e senha, acessando a página http://www.D4swing.com/settings/account e, em seguida, em "Remover Perfil".

O D4swing não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.

VI. DA RENOVAÇÃO CONSENTIDA

O "Associado VIP", ao aderir ao presente Acordo de Utilização, autoriza a renovação de seu plano, ao término do mesmo, através do pagamento em seu cartão de crédito ou em débito automático. Assim sendo, ao término do plano, para sua comodidade, será debitado automaticamente, em seu cartão de crédito ou em sua conta corrente, um outro período de duração, igual ao período contratado anteriormente, mas pelo seu valor integral.

Caso essa facilidade não seja de sua preferência, o "Associado VIP", poderá cancelar suas subseqüentes renovações na página http://www.D4swing.com/settings/account, sem quaisquer ressarcimentos por parte do D4swing, referente ao período contratado. Para pagamentos feitos por Cartão de Crédito, o cancelamento deve ser feito em até 1 dia antes do término do plano em vigor. E para pagamentos feitos em Débito em Conta, deve ser feito em até 2 dias antes do término.

Caso o associado queira remover o perfil, terá que, primeiramente, realizar o cancelamento da renovação conforme descrito acima, para, em seguida, proceder a interrupção dos serviços do Site. Este procedimento poderá ser realizado conjuntamente através do http://www.D4swing.com/settings/account.

ATENÇÃO: Ao final do período contratado, o Associado da categoria VIP terá seu plano renovado, automaticamente, SENDO O VALOR RELATIVO AO NOVO PERÍODO DEBITADO EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO OU EM SUA CONTA CORRENTE.

O Associado poderá utilizar os cartões de crédito American Express, Visa, Master e Diners para programar os débitos decorrentes do serviço contratado neste site. O Associado também poderá utilizar o serviço de débito em conta corrente dos bancos conveniados.

VII. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O D4swing possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O D4swing não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site D4swing à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

Sempre que o D4swing entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

Em caso de esquecimento da senha, o D4swing enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.

Em caso de solicitação policial para fins de investigação (por parte de entidades legais como Polícia Civil, Polícia Federal, ou afins) ou ordem judicial, toda e qualquer informação armazenada no site Swing.com poderá ser repassada às autoridades sem qualquer aviso aos Associados.

VIII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O D4swing utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o D4swing e a Instituição Financeira.

O site D4swing busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.

O D4swing pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do acordo, ficará disponível ao Associado a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente acordo.

O D4swing não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do D4swing, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o D4swing tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O D4swing possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.

Assim sendo, o D4swing se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o D4swing poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O D4swing poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Associados Básicos, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do D4swing que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.

O D4swing não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.

O D4swing, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O D4swing não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.

IX. DA POLÍTICA DE ESTORNOS

O reembolso ao Associado deverá ser realizado de forma proporcional ao tempo em que o usuário teve seu acesso liberado pela D4swing, descontando um percentual 20% do valor pago a fim de despesas administrativas.

Datas para o cálculo: a data da assinatura do plano (D1), a data data da solicitação do cancelamento (D2) e a data de Final do Plano (D3). O usuário pode cancelar o serviço na primeira metade de vigencia do seu plano.

Ex. Se o usuário pagou R$ 119,61 pelo plano semestral (180 dias), e cancelar no vigésimo dia após ter feito o plano, o reembolso será de R$ 85,05. Pois R$ 119,61,52 - 20% = R$ 95,68, como usou 20 dias de 180,

95,68 x (180-20) / 180 = R$ 85,05.

A forma de pagamento será: depósito em conta corrente, o prazo será de até 30 dias após a maior data:

* Data solicitação do cancelamento,

* Data recebimento do pagamento na modalidade utilizada (Boleto, Cartão de Crédito ou Débito em conta)

* Data do recebimento do Nro da conta / Agência e Banco para depósito.

X. DOS COOKIES

O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o D4swing utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo D4swing.

XI. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO

O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site D4swing.

O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

O Associado deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo D4swing.

O D4swing não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao D4swing de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o D4swing entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do D4swing, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do D4swing.

O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.

O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado é responsável pela guarda do username e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida, respondendo pelos danos causados por sua má utilização, bem como do serviço ora contratado.

O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo D4swing.

O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.

O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Associado básico não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do D4swing, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Associado manterá todas as informações fornecidas através do D4swing em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do D4swing.

O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do D4swing.

O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do D4swing nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o D4swing poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

XII. PERFIL DO ASSOCIADO

Há dois tipos de Perfil:

* O perfil do Associado individual

* Perfil de casal, sendo que este pode ser de quaisquer duas pessoas, de qualquer sexo ou orientação sexual.

O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, ou do casal quando for o caso.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

O D4swing ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva, sob pena de exclusão desses dados sem aviso prévio dos usuários.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o D4swing não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.

O Associado deverá escolher um apelido através do qual será identificado no site. O apelido escolhido não poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros ou que identifiquem palavras que atentem à moral e aos costumes, que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail. O D4swing poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula. O Associado básico deverá manter o mesmo apelido durante todo o período de vigência de seu perfil.

XIII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu cadastro, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

Eventualmente o D4swing poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do D4swing em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao D4swing tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XIV. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

O D4swing é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

XV. DOS LINKS

O D4swing poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o D4swing, alcançando somente o Associado e o site acessado.

XVI. DO FORO DE ELEIÇÃO:

O foro para dirimir eventuais controvérsias decorrente do presente contrato será o foro da cidade de Porto Alegre.

XVII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.

Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo D4swing é fornecido do Brasil.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.